Processo 234758/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 11:38
Autuado em 23/03/2016 11:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5048/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5048/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5048/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5048/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:34 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2603/2016 -
05/09/2016 16:56 GCFAMG  
18/07/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4632/2016 -
18/07/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 11760/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Atalaia. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
23/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3628/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2016 -

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